Execução fiscal
Garanta a execução para discutir a cobrança de tributos sem sofrer penhora de bens ou bloqueio de contas.
Seguro Garantia Judicial
Discuta a causa sem travar o caixa da sua empresa.
Garanta o juízo em processos fiscais, trabalhistas e cíveis com uma apólice, no lugar do depósito em dinheiro ou da penhora de bens.
Três formas de garantir o juízo
Preserve o seu caixa em disputas judiciais
Permite discutir a causa sem comprometer o capital de giro, oferecendo ao juízo uma garantia aceita e de baixo custo.
Seguro Garantia JudicialRecomendado
- Caixa da empresa
- Preservado
- Limite de crédito no banco
- Não é comprometido
- Custo
- Prêmio da apólice, em geral mais competitivo
- Capital de giro
- Mantido, com o crédito livre
Depósito em dinheiro
- Caixa da empresa
- Fica parado até o fim do processo
- Limite de crédito no banco
- Não é afetado
- Custo
- Capital imobilizado, sem uso no negócio
- Capital de giro
- Reduzido
Fiança bancária
- Caixa da empresa
- Preservado
- Limite de crédito no banco
- É consumido pela fiança
- Custo
- Comissão cobrada pelo banco
- Capital de giro
- Mantido, com menos crédito disponível
| Depósito em dinheiro | Fiança bancária | Seguro Garantia JudicialRecomendado | |
|---|---|---|---|
| Caixa da empresa | Fica parado até o fim do processo | Preservado | Preservado |
| Limite de crédito no banco | Não é afetado | É consumido pela fiança | Não é comprometido |
| Custo | Capital imobilizado, sem uso no negócio | Comissão cobrada pelo banco | Prêmio da apólice, em geral mais competitivo |
| Capital de giro | Reduzido | Mantido, com menos crédito disponível | Mantido, com o crédito livre |
Quero preservar meu caixa
Comparativo ilustrativo. Custos e condições dependem da análise de cada caso.
Onde se aplica
Uma garantia para cada tipo de processo.
Trabalhista
Substitua o depósito recursal e garanta execuções trabalhistas mantendo o dinheiro no caixa.
Cível
Garantia para execuções, embargos e recursos em disputas cíveis e contratuais.
Também para substituir o que já foi garantido
- Garantia de execução fiscal
- Garantia trabalhista
- Garantia cível
- Substituição de depósito
- Substituição de penhora
- Recursos e embargos
Previsto em lei
Uma garantia reconhecida pela legislação.
CPC, art. 835, § 2º
Para substituição da penhora, equipara o seguro garantia judicial a dinheiro, desde que em valor não inferior ao do débito acrescido de 30%.
CLT, art. 899, § 11
Permite substituir o depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial.
Lei 6.830/80, art. 9º, II
Inclui o seguro garantia entre as formas de garantir a execução fiscal.
Resumo informativo. A aceitação da garantia é analisada em cada processo; consulte o seu advogado.
Jurídico e financeiro juntos
O processo segue garantido e o dinheiro continua trabalhando no negócio.
Para quem é?
Para quem responde pelo processo e pelo caixa.
Garante o juízo em processos judiciais sem imobilizar capital, substituindo depósitos em dinheiro e penhora de bens.
- Empresas com processos judiciais
- Departamentos jurídicos
- Execuções fiscais
- Disputas trabalhistas e cíveis
Como contratar
Do processo à apólice em três passos.
- 1Envie os dados do processoPreencha a ficha de análise ou mande as informações pelo WhatsApp: tipo de ação, valor e fase.
- 2Analisamos e cotamosNosso time avalia o caso e busca as condições nas seguradoras parceiras.
- 3Apólice emitidaVocê recebe a apólice para o seu advogado apresentar nos autos.
Dúvidas frequentes
Perguntas e respostas
O que é o Seguro Garantia Judicial?+
É uma apólice que garante o juízo em um processo, no lugar do depósito em dinheiro ou da penhora de bens. Se a empresa perder a ação e não pagar, a seguradora honra o valor garantido, nos termos da apólice.
Em quais processos ele pode ser usado?+
Em execuções fiscais, processos trabalhistas (inclusive para o depósito recursal) e ações cíveis, além da substituição de depósitos e penhoras já realizados.
O juiz é obrigado a aceitar o seguro?+
A lei prevê o seguro garantia como forma de garantir o juízo, mas a aceitação é analisada em cada processo. Por isso a apólice é emitida de acordo com os requisitos exigidos para aquele tipo de ação.
Posso trocar um depósito que já fiz por uma apólice?+
É possível pedir a substituição de depósitos e penhoras existentes. O pedido é feito pelo advogado no processo e depende de decisão do juiz.
Qual é a vantagem em relação à fiança bancária?+
O seguro não compromete o limite de crédito da empresa junto aos bancos, e o custo costuma ser mais competitivo. As condições dependem da análise de cada caso.
O que é preciso para cotar?+
Os dados do processo (tipo de ação, valor a garantir e fase) e as informações cadastrais e financeiras da empresa. A ficha de análise disponível nesta página reúne o que é necessário.
Tem prazo correndo? Fale com a Harper.
Envie os dados do processo e receba a análise da sua garantia com a orientação de quem entende do assunto.